Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma HORIZON SGE. Ao realizar o login ou utilizar qualquer funcionalidade, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente as condições abaixo.

01 Aceitação dos termos

O uso do HORIZON SGE implica aceitação plena destes Termos. Usuários menores de idade devem ter o consentimento de seus responsáveis legais.

02 Descrição do serviço

O HORIZON SGE é um Sistema de Gestão Educacional que oferece módulos para alunos, responsáveis, secretarias municipais e gestão escolar, incluindo matrículas, notas, frequência, relatórios e comunicação institucional.

03 Cadastro e acesso

• O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados;
• As credenciais (CPF e senha) são pessoais e intransferíveis;
• É proibido compartilhar o acesso com terceiros;
• O usuário deve comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado.

04 Uso permitido e proibido

É permitido utilizar o sistema apenas para fins educacionais e administrativos legítimos. É expressamente proibido:

• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Inserir informações falsas ou de terceiros sem permissão;
• Reproduzir, copiar ou redistribuir o conteúdo sem autorização;
• Utilizar mecanismos automatizados (bots, scrapers) que sobrecarreguem a plataforma;
• Praticar qualquer ato ilícito ou que viole a legislação vigente.

05 Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do HORIZON SGE — código-fonte, layout, marca, textos e funcionalidades — é protegido por direitos autorais e pertence aos seus respectivos titulares.

06 Responsabilidades

O HORIZON SGE se compromete a manter o sistema disponível e seguro, mas não se responsabiliza por: uso indevido das credenciais, falhas de conexão do usuário, informações inseridas incorretamente ou ações de terceiros fora do nosso controle.

07 Suspensão e cancelamento

O acesso poderá ser suspenso ou cancelado, a qualquer momento, em caso de violação destes Termos, determinação legal ou encerramento do vínculo institucional.

08 Alterações dos termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Recomendamos a consulta regular desta página. O uso contínuo após alterações implica concordância com a nova versão.

09 Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da comarca da sede da instituição responsável.

10 Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@horizonsge.com.br.