Todos os direitos sobre o site, a plataforma e o conteúdo do HORIZON SGE são reservados aos seus titulares, sendo protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e demais legislações aplicáveis.

01 Direitos autorais

O layout, código-fonte, textos, imagens, ícones, ilustrações, logotipos e demais elementos que compõem o HORIZON SGE são de propriedade exclusiva dos seus criadores e estão protegidos por lei.

02 Marcas registradas

O nome “HORIZON SGE”, seu logotipo e identidade visual são marcas dos seus titulares. É proibido o uso dessas marcas sem autorização expressa por escrito.

03 Uso permitido do conteúdo

É permitido:

• Utilizar o sistema conforme os Termos de Uso;
• Compartilhar links de páginas públicas;
• Citar trechos curtos para fins jornalísticos ou educacionais, com atribuição da fonte.

04 Restrições

É expressamente proibido:

• Copiar, reproduzir ou redistribuir o conteúdo sem autorização;
• Modificar, adaptar ou criar obras derivadas;
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem licença;
• Remover avisos de direitos autorais ou marcas d’água;
• Realizar engenharia reversa do código-fonte.

05 Software e código

O software do HORIZON SGE é licenciado, não vendido. A aquisição de acesso concede apenas o direito de uso, não a propriedade do código ou dos arquivos-fonte.

06 Denúncias de violação

Caso identifique uso indevido do nosso conteúdo ou suspeita de violação de direitos, entre em contato imediatamente para que possamos adotar as medidas cabíveis.

07 Contato

Para questões relacionadas a direitos autorais e propriedade intelectual, escreva para juridico@horizonsge.com.br.