O HORIZON SGE está comprometido com a proteção dos dados pessoais de alunos, responsáveis, servidores e demais usuários do sistema, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

01 O que é a LGPD

A Lei nº 13.709/2018 estabelece regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais no Brasil, garantindo ao titular maior controle sobre suas informações.

02 Dados que coletamos

• Dados de identificação (nome, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone);
• Dados escolares (matrícula, turma, notas, frequência);
• Dados de acesso (login, IP, data e hora de uso);
• Dados de responsáveis legais (quando aplicável).

03 Finalidade do tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para: gestão escolar, comunicação institucional, cumprimento de obrigações legais, geração de relatórios pedagógicos e melhoria contínua da plataforma.

04 Base legal

O tratamento é realizado com fundamento no cumprimento de obrigação legal, na execução de políticas públicas educacionais e no legítimo interesse, conforme art. 7º da LGPD.

05 Compartilhamento de dados

Não vendemos nem compartilhamos dados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas com órgãos públicos competentes, mediante base legal, ou com prestadores de serviço essenciais, sob contrato de confidencialidade.

06 Direitos do titular

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento;
• Informação sobre compartilhamentos.

07 Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas como criptografia, controle de acesso por perfil, backups periódicos e monitoramento de logs para proteger as informações.

08 Retenção e eliminação

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades ou por exigência legal, sendo eliminados de forma segura após esse período.

09 Encarregado (DPO)

Nosso Encarregado de Proteção de Dados está disponível para atender solicitações e esclarecer dúvidas relacionadas à LGPD.

10 Contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, entre em contato pelo e-mail lgpd@horizonsge.com.br.